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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:13
CCJ aprova projeto que dá maior transparência ao Bolsa Família
colocar na Internet a relação de beneficiários, valores e respectivos períodos de vigência do Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:10
Bolsa de valores: 2ª Câmara do TRT autoriza alienação de ações penhoradas e mantém sócio na execução
Desembargadora enfatizou que não há qualquer impedimento à expropriação das ações penhoradas, seja por adjudicação pelo exequente, seja por alienação em hasta pública
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:55
Governo reajusta valor do Bolsa Família
O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:13
Denunciado ex-gerente que desviou dinheiro de cliente para pagar contas pessoais e aplicar na Bolsa de Valores
O caso ocorreu em Pinheiro Machado. O profissional usou suas chaves eletrônicas e de um estagiário para praticar o crime
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50
Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia
A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:27
Bolsa-estudo é negada por falta de prova contratual
Os desembargadores definiram que fica ?impossível restabelecer o desconhecido benefício, quando não demonstrada sua percepção, nem informada a data de sua suposta suspensão?.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:11
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 13:28
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:20
Mantida sentença que ordena ressarcimento do Bolsa Família em Curitiba
A decisão da turma foi publicada hoje (15/07) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:15
Acordo judicial. Verba discriminada como ?bolsa de estudo?.
Natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 18:05
Empresa é condenada por produzir imitação de bolsa
Decisão da 24ª Vara Cível da capital condenou a empresa Village 284 a pagar indenização por danos morais e materiais à grife internacional Hermès
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 12:56
Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta
De acordo com a denúncia, os dois diretores utilizavam as carteiras de clientes da corretora para realizar operações simuladas de compra e venda de ações com a finalidade de elevar a cotação e revendê-las em curto prazo com lucro, em prejuízo de fundos de pensão
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser pagas estudantes que participam do curso